Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
118 documentos entre os 123 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL05/11/20260000862-86.2019.8.19.0070
- Papel
- Parte
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAçãO POPULAR03/11/20260016021-38.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO SUMáRIO03/11/20260003201-28.2013.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20260000757-17.2016.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20260000607-22.2005.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260800180-54.2026.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO22/10/20260018252-41.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL22/10/20260003804-91.2019.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL22/10/20260003802-24.2019.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL19/10/20260003800-54.2019.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL19/10/20260003791-92.2019.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260000613-67.2021.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260800273-17.2026.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260001655-54.2021.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20260046361-65.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL16/09/20260002808-25.2021.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260800493-15.2026.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260003152-69.2022.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.