Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
192 documentos entre os 199 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800763-73.2025.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800036-80.2026.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260038360-91.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260005452-48.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260005431-72.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260005434-27.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260005454-18.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260005437-79.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260005439-49.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260017939-55.2012.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260012425-19.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260012423-49.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260012437-33.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260017944-77.2012.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260017982-89.2012.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260014855-41.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260012429-56.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260014869-25.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.