Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
192 documentos entre os 199 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20260003308-57.2022.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260019351-16.2015.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20260800771-84.2024.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20260800771-84.2024.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL28/08/20260006514-84.2019.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20260800180-88.2025.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260800176-51.2025.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20260802281-35.2024.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20260802032-84.2024.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL21/08/20260007823-87.2012.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL21/08/20260016307-91.2012.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800394-45.2026.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801712-97.2025.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260800295-46.2024.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800687-54.2022.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801117-98.2025.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800663-21.2025.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.