Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes · página 2
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL21/09/20265000426-65.2024.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL14/09/20265000360-85.2024.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL14/09/20265000564-61.2026.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL11/09/20265000419-73.2024.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL11/09/20265001652-71.2025.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL11/09/20265006332-91.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO01/09/20265052171-28.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20265001312-35.2022.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Pinheiro Machado
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20265000894-34.2021.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Pinheiro Machado
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20265000743-05.2020.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Pinheiro Machado
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL27/08/20265000248-19.2024.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL24/08/20265001690-83.2025.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL24/08/20265001688-16.2025.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL24/08/20265001648-34.2025.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL24/08/20265001605-34.2024.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL24/08/20265001674-32.2025.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL24/08/20265001653-56.2025.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL24/08/20265001687-31.2025.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL24/08/20265001641-42.2025.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL24/08/20265001679-54.2025.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.