Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes · página 1
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL13/11/20265000060-94.2022.8.21.0117
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL10/11/20265000934-74.2025.8.21.0117
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/11/20265000689-39.2020.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Pinheiro Machado
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20265133833-14.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 22ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265000256-93.2024.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL26/10/20265001309-80.2022.8.21.0117
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 11ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL20/10/20265000831-38.2023.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL20/10/20265001160-50.2023.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20265000367-14.2023.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL15/10/20265000450-93.2024.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL09/10/20265001140-93.2022.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20265000696-26.2023.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Pinheiro Machado
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20265000866-66.2021.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20265000710-15.2020.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE25/09/20265393801-25.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJRSDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE25/09/20265022371-52.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria do Órgão Especial
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL21/09/20265001720-89.2023.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL21/09/20265000426-65.2024.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL14/09/20265000360-85.2024.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL14/09/20265000564-61.2026.8.21.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.