Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
206 documentos entre os 253 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20266000922-31.2026.8.03.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20266000575-95.2026.8.03.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTJAPPRECATÓRIO26/10/20260005639-33.2026.8.03.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
- ProcessoTJAPPRECATÓRIO26/10/20260005637-63.2026.8.03.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20266003471-87.2025.8.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete da Presidência
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20266001960-49.2024.8.03.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20266000513-55.2026.8.03.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20266000281-43.2026.8.03.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL21/10/20266000073-59.2026.8.03.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20266000534-31.2026.8.03.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20266002179-28.2025.8.03.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTJAPPRECATÓRIO19/10/20260005390-82.2026.8.03.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
- ProcessoTJAPPRECATÓRIO19/10/20260005376-98.2026.8.03.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20266001832-92.2025.8.03.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTJAPEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20266000707-89.2025.8.03.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20266000522-17.2026.8.03.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20266000996-22.2025.8.03.0013
- Papel
- Parte
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20266000385-35.2026.8.03.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20261002378-45.2026.4.01.3100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJAP
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.