Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 206 documentos — mostrando os 206 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20266059933-95.2024.8.03.0001
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO16/11/20261039909-56.2026.4.01.0000
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20260001950-78.2022.8.03.0013
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20266001015-28.2025.8.03.0013
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20266000990-15.2025.8.03.0013
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20266000993-67.2025.8.03.0013
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20266000971-09.2025.8.03.0013
- ProcessoTJAPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL29/10/20266001442-88.2026.8.03.0013
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20266001030-60.2026.8.03.0013
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20266000985-90.2025.8.03.0013
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20266001360-57.2026.8.03.0013
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20266001021-35.2025.8.03.0013
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20266000922-31.2026.8.03.0013
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20266000575-95.2026.8.03.0013
- ProcessoTJAPPRECATÓRIO26/10/20260005639-33.2026.8.03.0000
- ProcessoTJAPPRECATÓRIO26/10/20260005637-63.2026.8.03.0000
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20266003471-87.2025.8.03.0000
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20266001960-49.2024.8.03.0013
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20266000600-45.2025.8.03.0013
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20266000513-55.2026.8.03.0013
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.