Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
44 documentos · página 3
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/03/20260800806-92.2025.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA08/01/20260800908-22.2022.8.18.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA11/12/20250800064-72.2022.8.18.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL12/11/20251019940-30.2019.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20251026956-50.2023.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20250000033-42.2009.8.18.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA24/09/20250000271-80.2017.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20250800810-32.2025.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20251023964-62.2023.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPI
- ProcessoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO02/07/20250766379-64.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIREMESSA NECESSáRIA CíVEL01/11/20240800144-07.2020.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.