Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
25 documentos · página 2
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20255001060-07.2021.8.21.0072
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Torres
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/05/20255014898-46.2023.8.21.0072
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL14/03/20255011180-92.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL02/12/20245008449-09.2022.8.21.0072
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL09/07/20245000363-59.2016.8.21.0072
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.