Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 25 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/20265015094-45.2025.8.21.0072
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20265016024-63.2025.8.21.0072
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL23/10/20265008480-24.2025.8.21.0072
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20265015770-90.2025.8.21.0072
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265001146-85.2015.8.21.0072
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265002822-92.2020.8.21.0072
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL17/09/20265009886-34.2026.8.21.9000
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL01/09/20265001527-49.2022.8.21.0072
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/08/20265006169-70.2019.8.21.0072
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/08/20265006022-44.2019.8.21.0072
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO03/08/20265001843-75.2025.8.21.0163
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/07/20265002330-08.2017.8.21.0072
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/06/20265000002-47.2013.8.21.0072
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/04/20265009896-95.2023.8.21.0072
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265005226-77.2024.8.21.0072
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/03/20265006023-29.2019.8.21.0072
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/11/20255010100-42.2023.8.21.0072
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20255010387-05.2023.8.21.0072
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/10/20255000734-28.2013.8.21.0072
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL29/09/20255007289-29.2025.8.21.9000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.