Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE LAJINHA ESTADO DE MINAS GERAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE LAJINHA ESTADO DE MINAS GERAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
116 documentos · página 2
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260018730-12.2010.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/05/20260046426-96.2005.8.13.0377
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/05/20260019443-79.2013.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/05/20260031428-26.2005.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260029711-76.2005.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE LAJINHA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260141815-69.2009.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/04/20260010020-95.2013.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/03/20260008196-67.2014.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/12/20250009180-22.2012.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/11/20250062159-05.2005.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE LAJINHA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/08/20250142581-25.2009.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE LAJINHA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/07/20250153430-56.2009.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL25/07/20250021620-40.2018.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20250006994-89.2013.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/06/20250004759-52.2013.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/04/20250002996-11.2016.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/02/20250020663-39.2018.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajinha
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO24/01/20243151687-33.2023.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/06/20230107083-33.2007.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE LAJINHA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/06/20230029737-74.2005.8.13.0377
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE LAJINHA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.