Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE LAJINHA ESTADO DE MINAS GERAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE LAJINHA ESTADO DE MINAS GERAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
116 documentos · página 1
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20260029653-73.2005.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20260007448-69.2013.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260010133-30.2005.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260001425-10.2013.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260001227-70.2013.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260001127-33.2004.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260029745-51.2005.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260029679-71.2005.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260009922-37.2018.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260010269-46.2013.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20260004767-29.2013.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260018320-46.2013.8.13.0377
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL10/09/20260002028-68.2022.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260010388-75.2011.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20260018243-42.2010.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260004478-96.2013.8.13.0377
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL02/09/20260006563-79.2018.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260005129-31.2013.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20260008411-92.2004.8.13.0377
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260102431-70.2007.8.13.0377
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.