Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
125 documentos · página 2
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20265004763-03.2026.4.04.7209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20265006353-59.2019.4.04.7209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Brusque
- ProcessoTRF4CARTA PRECATóRIA CíVEL19/10/20265005962-60.2026.4.04.7209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRAL DE MANDADOS - JARAGUÁ DO SUL
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20265003199-68.2026.4.04.7215
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Brusque
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20265003775-55.2021.4.04.7209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Brusque
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20265002734-59.2026.4.04.7215
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - SC
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265001374-83.2021.4.04.7209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265000368-47.2026.4.04.7215
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Brusque
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20265004243-43.2026.4.04.7209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265002752-69.2024.4.04.7209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Brusque
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265004606-30.2026.4.04.7209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20265030151-35.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 11a. TURMA
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20265003294-19.2026.4.04.7209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL08/09/20265003653-08.2022.4.04.7209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265005237-81.2020.4.04.7209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Brusque
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265002078-05.2026.4.04.7215
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Brusque
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.