Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 126 documentos · página 1
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- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL16/11/20265042939-78.2026.4.04.7200
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL16/11/20265042938-93.2026.4.04.7200
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL16/11/20265042935-41.2026.4.04.7200
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL16/11/20265042932-86.2026.4.04.7200
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL16/11/20265042931-04.2026.4.04.7200
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL16/11/20265042927-64.2026.4.04.7200
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL16/11/20265024914-14.2026.4.04.7201
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL16/11/20265024912-44.2026.4.04.7201
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20265005614-42.2026.4.04.7209
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20265004020-72.2026.4.04.7215
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20265003590-12.2024.4.04.7209
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20265005630-84.2012.4.04.7209
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL12/11/20265001051-78.2021.4.04.7209
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20265041767-04.2026.4.04.7200
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20265010613-43.2023.4.04.7209
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20265004404-53.2026.4.04.7209
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20265003469-92.2026.4.04.7215
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20265006150-53.2026.4.04.7209
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20265006460-40.2018.4.04.7209
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20265004763-03.2026.4.04.7209
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.