Publicações e processos que mencionam “MOZART BORGES BEZERRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOZART BORGES BEZERRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
47 documentos · página 2
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260810206-79.2024.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260045333-85.2024.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260018177-54.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª Vara Federal PE
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/08/20268002138-22.2026.8.05.0244
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/07/20263085352-53.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20260036135-53.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª Vara Federal PE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.