Publicações e processos que mencionam “MOZART BORGES BEZERRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOZART BORGES BEZERRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20268001954-66.2026.8.05.0244
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA02/11/20260036097-78.2026.8.17.8201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
- ProcessoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20260023103-91.2026.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260041665-72.2025.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20260002580-98.2026.8.17.8228
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20260824192-03.2024.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260803764-81.2026.8.20.5121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Macaíba
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260810206-79.2024.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260045333-85.2024.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260018177-54.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª Vara Federal PE
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/08/20268002138-22.2026.8.05.0244
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
- ProcessoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/08/20260002184-42.2025.8.17.8201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.