Publicações e processos que mencionam “MIRIAM JAQUELINE DOS SANTOS JEAN JACQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIRIAM JAQUELINE DOS SANTOS JEAN JACQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20260002892-59.2021.8.03.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20266000086-88.2026.8.03.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- ProcessoTJAPAGRAVO DE INSTRUMENTO21/07/20266000096-44.2026.8.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete 01
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20266000238-21.2026.8.03.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/07/20266012491-65.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas20/02/202660124916520268030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas24/01/202560026759320258030001
- Papel
- EXEQUENTE
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.