Publicações e processos que mencionam “MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
234 documentos · página 1
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20260808047-87.2026.8.20.0000
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20260812118-35.2026.8.20.0000
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260800149-27.2025.8.20.5151
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260801857-38.2021.8.20.5124
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20260825684-51.2026.8.20.0000
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL11/11/20260807478-02.2023.8.20.5106
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/11/20260837776-69.2021.8.20.5001
… DE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0837776-69.2021.8.20.5001 REQUERENTE: MPRN - 58ª Promotoria Natal PROCURADORIA: Ministério Público do Rio Grande do Norte EXECUTADO: JARDIM ESCOLA HARBA LTDA DESPACHO Defiro o pedido do Ministério Público Estadual. Intime-se pessoalmente a sócia administradora do JARDIM ESCOLA HAR …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20260800058-59.2023.8.20.5133
… GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0800058-59.2023.8.20.5133 REQUERENTE: MPRN - Promotoria Tangará PROCURADORIA: Ministério Público do Rio Grande do Norte REQUERIDO: JOSE AIRTON BEZERRA ADVOGADO(A) REQUERIDO: MERCIA DA MATA (RN013774) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo Ministério Público …
Ver documento original - ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL29/10/20260827472-40.2023.8.20.5001
- PublicaçãoTJRNFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE28/10/20260810960-21.2024.8.20.5106
… a gratuidade de justiça e outras providências legais cabíveis. Em cumprimento ao despacho de ID 121263191, juntou mais documentos ao ID 126931314. Intimado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte manifestou-se pela momentânea inexistência de interesse que justifique a sua atuação, requerendo nova intimação quando da eventual decretação da quebra. É o re …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL19/10/20260810389-84.2023.8.20.5106
… almente, o Ministério Público havia entendido pela inexistência de elementos para a continuidade do procedimento extrajudicial. Todavia, o Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte frisou o aspecto da existência de sucessão empresarial entre a ING Gases do Nordeste e a GAHE Gases e Transportes, devolvendo os autos para ultimar diligências …
Ver documento original - ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20260823764-42.2026.8.20.0000
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20260804064-80.2026.8.20.0000
- ProcessoTJRNAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA08/10/20260801269-30.2022.8.20.5113
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260886887-17.2024.8.20.5001
… LTDA - CNPJ: 04.135.466/0001-55 (REU) THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA - OAB RN12228 - [documento omitido] (ADVOGADO) MPRN - 63ª Promotoria Natal (CUSTOS LEGIS) Ministério Público do Rio Grande do Norte – Promotor de Justiça: Dr. André Mauro Lacerda Azevedo TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO No dia 10/09/2026, às 9h30, na sala de audiência da 6ª Vara Cível da Com …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260201270-49.2006.8.20.0126
… DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0201270-49.2006.8.20.0126 EXEQUENTE: MPRN - 01ª Promotoria Santa Cruz PROCURADORIA: Ministério Público do Rio Grande do Norte EXECUTADO: Francisco Jucier Furtado, Maria Edna Bezerra Furtado ADVOGADO(A) EXECUTADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (RN003640), FLAVIO HENRIQUE MELL …
Ver documento original - ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20260818076-02.2026.8.20.0000
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO23/07/20260819349-50.2025.8.20.0000
- PublicaçãoTJRNAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260100004-54.2017.8.20.0119
… CIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes AÇÃO CIVIL PÚBLICA (175) Nº 0100004-54.2017.8.20.0119 AUTOR: MPRN - Promotoria Lajes PROCURADORIA: Ministério Público do Rio Grande do Norte REU: MUNICIPIO DE LAJES, Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Lajes SENTENÇA Trata-s …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000223-68.2005.8.20.0155
… da Comarca de São Tomé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0000223-68.2005.8.20.0155 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA: Ministério Público do Rio Grande do Norte REQUERIDO: EMMANUELL CAVALCANTE BELARMINO, EMANUELLY CAVALCANTE BELARMINO, MARIA APARECIDA CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO, JOAO JOAQUIM CAVALCA …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.