Publicações e processos que mencionam “MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
31 documentos entre os 43 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível18/09/202600155958020268260114
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível17/08/202600076884220268260021
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível31/07/202600102033120268260577
- Papel
- Autor
- Órgão
- 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- ProcessoTJACCarta Precatória Cível18/06/202507104334420258010001
- Papel
- Autor
- Órgão
- Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
- ProcessoTJACCarta Precatória Cível21/05/202507008266520258010014
- Papel
- Autor
- Órgão
- Vara Cível
- ProcessoTJAMCarta Precatória Cível22/08/202305819906220238040001
- Papel
- Autor
- Órgão
- Central de Precatórias
- ProcessoTJAMCarta Precatória Cível21/06/202202176043320228040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Central de Precatórias
- ProcessoTJAMCarta Precatória Cível06/04/202202090544920228040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Central de Precatórias
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível03/12/202000192012020208260602
- Papel
- Reqte
- Órgão
- FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível03/12/202000024255320208260663
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- 02 CIVEL DE VOTORANTIM
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível30/09/202000061418020208260019
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 02 CIVEL DE AMERICANA
- ProcessoTJAMCarta Precatória Cível28/09/202002219604220208040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Central de Precatórias
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível03/09/202000014559020208260586
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 02 CIVEL DE SAO ROQUE
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível28/08/202000069251920208260161
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 02 CIVEL DE DIADEMA
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível27/08/202000016046120208260368
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 01 CUMULATIVA DE MONTE ALTO
- ProcessoTJAMCarta Precatória Cível07/10/201902381441020198040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJACCarta Precatória Cível25/06/201900004384320198010006
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Única - Cível
- ProcessoTJAMCarta Precatória Cível22/11/201602253023720158040001
- Papel
- Autor
- Órgão
- Central de Precatórias
- ProcessoTJAMCarta Precatória Cível01/11/201302496360920138040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara de Registros Públicos
- ProcessoTJACCarta Precatória Cível26/06/201300067315420138010001
- Papel
- Autor
- Órgão
- Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.