Publicações e processos que mencionam “MINISTÉRIO PÚBLICO DE AÇAILÂNDIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINISTÉRIO PÚBLICO DE AÇAILÂNDIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260820970-27.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA30/06/20260801206-23.2025.8.10.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL27/01/20260805824-11.2025.8.10.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO28/05/20250830337-46.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.