Publicações e processos que mencionam “MARTA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARTA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 181 documentos — mostrando os 181 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL27/10/20268030715-60.2026.8.05.0001
… ta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8084543-44.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: MARTA SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. SUJEITO PASSIVO. VENDA DO IMÓVEL EM MOMENTO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20265015949-89.2022.8.13.0027
… etim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5015949-89.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARTA SANTOS PINHO [documento omitido] VAGALUME INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - EPP [documento omitido]/0001-09 Intime-se a parte exequente do comprovante ID [docum …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/10/20261108582-23.2025.4.01.3400
… , HORTENCIO EMANUEL DOS SANTOS, JOSE SOARES DOS SANTOS, MARCIONILA DOS SANTOS VIEIRA, MARIA GORETTI DOS SANTOS PEREIRA, MARIA HORTENCIA DOS SANTOS SOUZA, MARIA MARTA SANTOS DE LUCENA, JACKELINE HOLGA DE SOUZA SILVA, JEFFSON SOARES DE SOUZA, RODRIGO ALVES DE SOUSA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20265001023-43.2015.8.21.0022
… MENTO COMUM CÍVEL. Parte Autora: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV. Parte Ré: DELFINA PEREIRA DOS SANTOS . Objeto: Citação de MARTA SANTOS DA SILVA , [documento omitido], para se defender no processo acima referido, podendo apresentar contestação, no PRAZO de QUINZE (15) dias, contados do término …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20260035747-83.2013.4.01.3300
… PROCESSO N. 0035747-83.2013.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIA SANTANA DE MELLO, MARLY AFONSO DA SILVA, NEUZA MARTA SANTOS BASTOS, ROSENTINA MARIA CRUZ DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: JOSELITA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE . DESPACHO 1. Cumpra-se o item 1 do …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20265001777-34.2022.8.21.0088
… “teimosinha” (30 dias) , até o limite da dívida no valor de R$ 127.014,70 (vinte e sete mil, quatrorze reais e setenta centavos), em contas da parte executada MARTA SANTOS , [documento omitido], EMANUELLE PRETTO , [documento omitido], ADAO ALVES RODRIGUES , [documento omitido] e EMANUELLE PRETTO [documento omitido], CNPJ: 3995034 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20268057069-93.2024.8.05.0001
… 001 Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: GILMAR DE JESUS SANTOS Advogado(s): PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRA (OAB:BA69702), MARIA MARTA SANTOS MAIA (OAB:BA77733), MICHELE ALVES PORTUGAL (OAB:BA86680) EXECUTADO: RPA Transportes e Logística Ltda Advogado(s): DECISÃO Vistos. Considerando o insucesso da p …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20261001800-34.2026.4.01.3601
… de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001800-34.2026.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARTA SANTOS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDYWILSON MACHADO BEZERRA - RO15454 e ANA SANTOS DE OLIVEIRA FURTADO - RO15592 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260041831-80.1996.8.26.0224
… NTONIO CARLOS ZACHARIAS (OAB 79645/SP), RENATO DE ARAÚJO (OAB 253444/SP), LEONARDO SANTOS DOS ANJOS (OAB 244180/SP), ANTONIO DA SURREIÇAO NETO (OAB 237969/SP), MARTA SANTOS SILVA (OAB 236657/SP), LUCIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO ANDRIOLLI (OAB 233840/SP), JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE18/09/20261097277-68.2015.8.26.0100
… 85/SP), MESSIAS JOSE DE MORAES (OAB 243285/SP), MESSIAS JOSE DE MORAES (OAB 243285/SP), MESSIAS JOSE DE MORAES (OAB 243285/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), MARTA SANTOS SILVA (OAB 236657/SP), MARTA SANTOS SILVA (OAB 236657/SP), SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP), ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS (OAB 85662/SP), VANDERSON MATOS SANTA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20265014249-48.2026.4.04.7100
… AL CÍVEL Nº 5014249-48.2026.4.04.7100/RS AUTOR : RUAN VICENTE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Nomeio GLORIA MARTA SANTOS DOS SANTOS , inscrita no [documento omitido] sob o n.º [documento omitido], como curadora especial da parte autora . Fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias para o …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260035747-83.2013.4.01.3300
… O ATIVO: JULIA SANTANA DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: NEUZA MARTA SANTOS BASTOS MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) ROSENTINA MARIA CRUZ DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) MARLY AFONSO DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260035747-83.2013.4.01.3300
… O ATIVO: JULIA SANTANA DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: NEUZA MARTA SANTOS BASTOS MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) ROSENTINA MARIA CRUZ DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) MARLY AFONSO DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260035747-83.2013.4.01.3300
… O ATIVO: JULIA SANTANA DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: NEUZA MARTA SANTOS BASTOS MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) ROSENTINA MARIA CRUZ DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) MARLY AFONSO DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260035747-83.2013.4.01.3300
… O ATIVO: JULIA SANTANA DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: NEUZA MARTA SANTOS BASTOS MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) ROSENTINA MARIA CRUZ DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) MARLY AFONSO DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260035747-83.2013.4.01.3300
… O ATIVO: JULIA SANTANA DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: NEUZA MARTA SANTOS BASTOS MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) ROSENTINA MARIA CRUZ DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) MARLY AFONSO DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265015949-89.2022.8.13.0027
… etim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5015949-89.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARTA SANTOS PINHO [documento omitido] VAGALUME INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - EPP [documento omitido]/0001-09 Fica o procurador da parte autora intimado para comp …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO26/08/20265116188-42.2024.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5116188-42.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros MARTA SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido] CRISTINA FLORA MEZENCIO DE CASTRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260035747-83.2013.4.01.3300
… O ATIVO: JULIA SANTANA DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: NEUZA MARTA SANTOS BASTOS MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) ROSENTINA MARIA CRUZ DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) MARLY AFONSO DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260035747-83.2013.4.01.3300
… O ATIVO: JULIA SANTANA DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: NEUZA MARTA SANTOS BASTOS MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) ROSENTINA MARIA CRUZ DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573) MARLY AFONSO DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.