Publicações e processos que mencionam “MARLENE DO CARMO TEIXEIRA E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARLENE DO CARMO TEIXEIRA E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20255009000-55.2024.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009000-55.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARLENE DO CARMO TEIXEIRA E SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 e outros INTIMAÇÃO da parte exequente da expedição dos alvarás. PATRICIA JA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20255009000-55.2024.8.13.0261
… O Nº: 5009000-55.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] AUTOR: MARLENE DO CARMO TEIXEIRA E SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 e outros SENTENÇA Considerando que houve o cumprimento integral da obr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20255009000-55.2024.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009000-55.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARLENE DO CARMO TEIXEIRA E SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 e outros Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à INTIMAÇÃO da parte E …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20255009000-55.2024.8.13.0261
… O Nº: 5009000-55.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] AUTOR: MARLENE DO CARMO TEIXEIRA E SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 e outros DECISÃO Não obstante o alego pelo exequente no ID.[documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/07/20255009000-55.2024.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009000-55.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARLENE DO CARMO TEIXEIRA E SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 e outros Certifico que, nesta data INTIMEI o procurador do Autor, para, que …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.