Publicações e processos que mencionam “MARIO PINTO LOPES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO PINTO LOPES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20260001089-65.2023.8.17.2730
… ID 247193657, conforme transcrito abaixo: "III. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade para RECONHECER a ilegitimidade passiva de MÁRIO PINTO LOPES (e seu respectivo Espólio) e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO exclusivamente em relação a ele, com fulcro no art. 485, VI, do CPC; b) CONDENO a parte …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAINTERDITO PROIBITóRIO13/07/20260001171-17.2010.8.05.0231
… CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: HALHA SARIDAKIS e outros Advogado(s): NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO (OAB:BA529-B), CARLOS EDUARDO LEVY (OAB:PR33868) REU: MARIO PINTO LOPES e outros Advogado(s): ANTONIO FABIO DOS SANTOS (OAB:BA17728), JOAO PAULO BORGES (OAB:BA10210) DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de interdito proibitório c/c inden …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.