Publicações e processos que mencionam “MARILEIDE SANTANA DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARILEIDE SANTANA DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268000082-74.2016.8.05.0144
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS, CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA PROCESSO N. 8000082-74.2016.8.05.0144 AUTOR: MARILEIDE SANTANA DA COSTA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados. Compulsando detidamente os autos, verifica-se a existência de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.