Publicações e processos que mencionam “MARIA LETICIA GORGULHO SILVA DE MELLO CASTANHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA LETICIA GORGULHO SILVA DE MELLO CASTANHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260306294-06.2015.8.24.0008
… requerido quanto a proposta de honorários, fixo os honorários periciais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 2. Para a realização da perícia, nomeio como perita MARIA LETICIA GORGULHO SILVA DE MELLO CASTANHO, a qual deverá cumprir o encargo independentemente de termo de compromisso, nos termos do artigo 466 do Código de Processo Civil. Resta autorizado, desde já, c …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.