Publicações e processos que mencionam “MARIA HERICA TEIXEIRA DE MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HERICA TEIXEIRA DE MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260052490-54.2026.8.17.2001
… ição de Valores, Declaração de Nulidade de Cláusulas, Inexigibilidade de Débitos e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela de urgência, proposta por MARIA HERICA TEIXEIRA DE MACEDO em face de TENÓRIO SIMÕES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. e PROJETO TS SAN MARTIN SPE LTDA. Narra a parte autora, em sua peça vestibular, que em novembro de …
Ver documento original - ProcessoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20250015540-07.2025.8.17.8201
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.