Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
81 documentos · página 2
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265427969-78.2025.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/08/20261139848-49.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260001625-97.2025.8.26.0356
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mirandópolis - 1ª Vara
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20261011931-26.2026.4.01.4100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/06/20260960607-57.2009.8.13.0209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/06/20260845785-78.2023.8.19.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/06/20260099270-43.2004.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO03/06/20265000051-48.2020.8.13.0175
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/06/20260028063-07.2026.4.05.8000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal AL
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/05/20265003305-18.2020.8.13.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité
- ProcessoTJRJREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE11/05/20260064694-80.2018.8.19.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/04/20261067417-85.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO24/04/20262390011-94.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL18/02/20269193721-46.2009.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento de Acervo de Direito Privado e de Direito Público - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 10 - Ipiranga
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/02/20262405152-56.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJALARROLAMENTO SUMáRIO02/02/20260700397-87.2021.8.02.0054
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde
- ProcessoTJALCumprimento de sentença26/01/20260708922-18.2024.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/01/20261139865-85.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/01/20261097146-67.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.