Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 39 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (5)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL26/10/20264001326-18.2026.8.26.0356
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20260015388-94.2026.4.05.8102
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20260035536-44.2026.4.05.8000
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20264001327-03.2026.8.26.0356
- ProcessoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA19/10/20261007135-31.2022.4.01.4100
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/10/20261013943-13.2026.4.01.4100
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20265002408-29.2026.4.03.6342
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/10/20261008710-23.2025.4.01.3501
- ProcessoTJRJINVENTáRIO12/10/20260002280-49.2004.8.19.0211
- ProcessoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260760703-79.2024.8.02.0001
- ProcessoTJMGINVENTáRIO18/09/20265000051-48.2020.8.13.0175
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20261139866-70.2025.8.26.0053
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20264001709-93.2026.8.26.0356
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20261139828-58.2025.8.26.0053
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20266006774-52.2026.4.06.3807
- ProcessoTJRJINVENTáRIO31/08/20260048603-61.2008.8.19.0021
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO19/08/20264000455-46.2026.8.26.0563
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20268000610-88.2022.8.05.0018
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265427969-78.2025.8.09.0051
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/08/20261139848-49.2025.8.26.0053
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.