Publicações e processos que mencionam “MARIA HELENA DA SILVA PORTUGAL BOMTORIN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA HELENA DA SILVA PORTUGAL BOMTORIN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL08/10/20261015827-74.2020.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA04/09/20260022779-76.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento Provisório de Sentença08/07/202600227797620268260053
- Papel
- Reqda
- Órgão
- 11ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJBAUSUCAPIãO06/11/20258004873-92.2021.8.05.0150
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.