Publicações e processos que mencionam “MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
206 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20260000975-96.2024.8.16.0054
… IDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART 46 LJE). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (Processo 0013057-59.2013.8.16.0018. TJPR. 1ª Turma Recursal. Relatora Juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa. Julgamento: 21/03/2018. Publicação: DJ 23/03/2018) Consigna-se, que, dentro do prazo prescricional, poderá a parte exequente renovar a presente demanda execut …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/11/20260017463-52.2025.8.16.0035
… IGO 76, §2º, I, CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0015090-97.2022.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 06.07.2023) - destaquei. Deste modo, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em face da ré Auto G3 Comércio de Veículos LTDA, nos termos do art …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20260001391-43.2014.8.16.0142
… O 51, § 1º DA LEI Nº 9 .099/95. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJ-PR 00195604220228160031 Guarapuava, Relator.: Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, Data de Julgamento: 22/02/2023, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 22/02/2023). Desta forma, imperiosa a extinção do processo. 2. Este juízo julga extinta …
Ver documento original - PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL18/11/20260000150-15.2021.8.16.0166
… NHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0051060-80.2022.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 08.04.2024) 4.5. Não será deferida a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplente, inclusive pelo SERASAJUD, consoante art. 782, § 3º do CPC …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/11/20260002160-69.2026.8.16.0097
… RSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0004019-32.2019.8.16.0044 - Apucarana - Rel.: Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa - J. 06.07.2020) Portanto, considerando que o devedor não foi encontrado, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com esteio no artigo 51, II, da lei 9.099/95. Deixo …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260031584-27.2024.8.16.0001
… ONHECIDO E PARCIAL PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0001462-02.2022.8.16.0195 - Curitiba - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 29.07.2023). (g.n). DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. RECURSO D …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20260001169-46.2021.8.16.0137
… DAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0078379-72.2012.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 12.03.2019) RECURSO INOMINADO. FASE DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTE A AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. PROCESSO DE EXECUÇÃO QUE SE ARRASTA PO …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20260070402-72.2025.8.16.0014
… A. PRESCRIÇÃO DECLARADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR, 1ª Turma Recursal, Recurso Inominado nº 0002457-41.2020.8.16.0209, Relª. Juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, julgado em 18/08/2024, publicado em 19/08/2024.) Embora oriundo do sistema dos Juizados Especiais, o precedente apresenta proximidade fática relevante, pois t …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20265019295-55.2025.8.13.0702
… IDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 1a Turma Recursal - 0004580-47.2023.8.16.0034 - Piraquara - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 05.08.2024) Prevalecendo o dever de indenizar, a fixação do valor a ser atribuído a título de danos morais, deverá atender aos critérios de razoabilidade …
Ver documento original - PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/11/20260000918-66.2019.8.16.0147
… RSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0000266-38.2019.8.16.0183 - São João - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 15.04.2023) (grifos meus) RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DA INDICAÇÃO PRECISA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO PERTENCEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20266001519-15.2026.8.16.0182
… NO MORAL CONFIGURADO . (...) (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0076653-77.2023.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 06.07.2024). Destaquei RECURSO INOMINADO. (...). TRANSPORTE AÉREO. ATRASO TOTAL DE APROXIMADAMENTE DE 10 (DEZ HORAS) PARA CHEGADA AO DESTINO . (...). AUSÊ …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20260003827-13.2024.8.16.0210
… NHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0003624-67.2023.8.16.0119 - Nova Esperança - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 07.10.2024) RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. ZONA RURAL. RELATÓRIO QUE ATESTA INTERRUPÇÃO. DOCUMENTO DOTADO D …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20260001116-98.2025.8.16.0210
… NHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0003624-67.2023.8.16.0119 - Nova Esperança - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 07.10.2024) RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. ZONA RURAL. RELATÓRIO QUE ATESTA INTERRUPÇÃO. DOCUMENTO DOTADO D …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20260001306-50.2026.8.16.0170
… SO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.” (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0011728-09.2022.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 13.02.2023) “RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. GOLPE DA FALSA CENTRAL, QUE ENVIA COMUNICAÇÃO DE COMPRA, SOLICITANDO CONTATO EM NÚMERO DE TE …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20260003163-12.2025.8.16.0124
… 46, LJE). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0068559-82.2019.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 14.12.2020) A emenda à inicial apresentada (mov. 16.1) não alterou essa conclusão. A chamada coisa julgada inconstitucional encontra previsão no ordenamen …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL29/10/20260006710-73.2026.8.16.9000
… O E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0009626-62.2019.8 .16.0129 - Paranaguá - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 28 .03.2022)” (grifou-se) Verifica-se, portanto, que os julgados confrontados não adotaram interpretações jurídicas antagônicas acerca dos pressupostos da …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260003227-29.2025.8.16.0154
… 8 - Jacarezinho - Rel.: Fabio Andre Santos Muniz - J. 11.04.2025; TJPR - 1ª Turma Recursal - 0002671-64.2024.8.16.0153 - Santo Antônio da Platina - Rel.: Juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa). 8. Da repetição do indébito e dos danos morais Sendo regular a cobrança, não há valor a restituir, de forma simples ou em dobro (art. 42, parágrafo único, do …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260007653-10.2022.8.16.0148
… RSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0078379-72.2012.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 12.03.2019) 2.1. Posto isso, indefiro o requerimento de mov. 185.1. 3. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de ext …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20260019518-87.2026.8.16.0019
… NÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0006860-39.2023.8.16.0018 - Maringá - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 02.12.2023) RECURSOS INOMINADOS. INDENIZAÇÃO. COPEL. MIRADOR. OUTUBRO/2021. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR QUATRO DIAS. PROVA TESTEMUNHAL QUE DESCONS …
Ver documento original - PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/10/20260001536-20.2026.8.16.0097
… RSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0004019-32.2019.8.16.0044 - Apucarana - Rel.: Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa - J. 06.07.2020) Portanto, considerando que o devedor não foi encontrado, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com esteio no artigo 51, II, da lei 9.099/95. Deixo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.