Publicações e processos que mencionam “MARIA DE POMPEIA DUARTE SANTANA E SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE POMPEIA DUARTE SANTANA E SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20261093067-20.2026.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20268102573-64.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAARROLAMENTO COMUM16/09/20260019765-56.2011.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260154024-60.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO)
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260003059-54.2002.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJBA
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/12/20251008959-34.2021.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/10/20250815514-96.2024.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20251008959-34.2021.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/05/20220038386-26.2017.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 25ª Vara JEF - BRASÍLIA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.