Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES MOREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES MOREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 122 documentos · página 2
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- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266007008-46.2026.4.06.3803
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6007008-46.2026.4.06.3803/MG RELATOR : OSMANE ANTONIO DOS SANTOS AUTOR : MARIA DE LOURDES MOREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260017224-44.2025.8.05.0103Ver documento original
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265021957-15.2021.4.03.0000
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARIA DE LOURDES MOREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20260007768-32.2017.8.13.0005
… ASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE BELO ORIENTE [documento omitido]/0001-66 DECISÃO Trata-se de ação na qual se verifica a existência de litisconsó …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/07/20265004096-35.2025.8.13.0106
… í Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5004096-35.2025.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] e outros JOSE MENINO BERNARDES [documento omitido] e outros Pelo presente, ficam autores intimados para manifestação sobre o id [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/06/20261000386-37.2017.8.26.0157
… cisca Alves dos Santos - - José Evencio Moreira Filho - - Espólio de Domingos Paulino dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos - - José Augusto dos Santos - - Maria de Lourdes Moreira - - Maria Elza dos Santos - - Josefina Lourdes dos Santos e outros - Fls. 685/686: DEFIRO. PROVIDENCIE a secretaria a vinda da certidão de óbito pelo sistema C …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/06/20265152227-72.2023.8.13.0024
… r, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5152227-72.2023.8.13.0024 BR CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] RÉU: Angélica Regina de Souza [documento omitido] DESPACHO Considerando as pendências indicadas na certidão de triagem de ID. [documento om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/06/20265001500-58.2024.8.13.0027
… Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5001500-58.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 Ficam as partes intimadas da decisão de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/05/20265002871-82.2024.8.13.0051
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002871-82.2024.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais, observando …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/05/20266007966-07.2015.8.13.0079
… ) AUTOR: EDIVALDO MOREIRA [documento omitido] AUTOR: TELMA DE JESUS MOREIRA [documento omitido] AUTOR: MARIA APARECIDA MOREIRA SILVA [documento omitido] AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] AUTOR: SILVINO MOREIRA RODRIGUES [documento omitido] AUTOR: TEODORA MOREIRA [documento omitido] AUTOR: TEREZINHA MOREIRA DA SILVA [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/05/20265193864-32.2025.8.13.0024
… Nº: 5193864-32.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO FS Vistos, etc… Ante a anuência do devedor aos cálculos do credor determino …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/05/20265008045-26.2024.8.13.0713
… 13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Vistos. Recebo os autos no estado em que se encontram, após o julgamento do recurso …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/05/20265059449-15.2023.8.13.0079
… ASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 DESPACHO A respeito do pagamento dos honorários periciais (id nº. [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/05/20265032829-40.2023.8.13.0701
… Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5032829-40.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] ASSOCIACAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIO [documento omitido]/0001-05 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Int …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/05/20260008655-05.2011.8.13.0400Ver documento original
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/05/20265008045-26.2024.8.13.0713
… EL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] RECORRENTE: BANCO BMG SA [documento omitido]/0001-74 RECORRIDO(A): MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Ciente do contido na certidão de ID 546225924. E, considerando a impossibilidade de remessa dos autos à Turma de Uniformiza …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/04/20265029863-93.2024.8.13.0079
… - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5029863-93.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Vistos. Em conformidade com a Portaria n. 7.129/PR/2025, do Tribunal de Justiça de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/04/20265004096-35.2025.8.13.0106
… é Moreira da Silva e Maria Marcondes da Silva, inscrita no [documento omitido] sob o n. [documento omitido], portador do RG n. MG -461.750 (PC/SP) e sua esposa MARIA DE LOURDES MOREIRA, brasileira, aposentada, nascida em 22/08/1942, filha de Estevam Honorio Fernandes e Dorvina Rosa Fernandes, inscrita no [documento omitido] sob o n. [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261038789-91.2025.8.11.0002
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1038789-91.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MOREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos, etc. Verifico que a parte exequente optou pelo recebimento via RPV, ocasião em que abriu mão expressamente do exc …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO17/04/20260003660-22.2016.8.16.0001
… 16.8.16.0001 Processo: 0003660-22.2016.8.16.0001 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): MARIA DE LOURDES MOREIRA ESPÓLIO DE PEDRO LUCIANO MOREIRA representado(a) por Marcelo Luciano Moreira , MARIA DE LOURDES MOREIRA, IZAIAS LUCIANO MOREIRA, DIONISIO LUCIANO MOREIRA, Josi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.