Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DIAS FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DIAS FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265003867-18.2020.8.13.0699
… 30 PROCESSO Nº: 5003867-18.2020.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS FERREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Requisição de pagamento Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Públi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20250116420-74.2012.8.13.0699
… irem ou dele conhecimento tiverem nos autos da Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA processo nº 0116420-74.2012.8.13.0699, sendo requerente MARIA DE LOURDES DIAS FERREIRA ¿ [documento omitido] e requerido ESTADO DE MINAS GERAIS ¿ CNPJ: 18.715.615/0001-60, que por meio deste, INTIME ¿ SE os herdeiros de MARIA DE LOURDES DIAS FERR …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.