Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
24 documentos · página 2
- ProcessoTJSPPrecatório24/09/20240364078-16.2022.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE -
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL08/05/20240800816-24.2020.8.20.5107
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento27/10/20223006108-28.2022.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJPRPETIçãO CíVEL04/10/20210000879-65.2020.8.16.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível de Altônia
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.