Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
24 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20260001634-68.2025.4.05.8313
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juízo 4.0 Seguro Habitacional
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20265001022-93.2026.8.21.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260015605-37.2026.4.05.8200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/10/20260014418-78.2009.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal PE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260005755-62.2026.8.05.0039
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265085521-57.2023.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Cível do Foro Regional da Zona Leste da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJBADESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA13/07/20268001144-95.2024.8.05.0039
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260012041-27.2024.8.05.0039
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/06/20260020458-93.2011.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL29/05/20260808175-11.2020.4.05.8200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Presidência da 1ª TR/PB
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/12/20250011188-75.2025.4.05.8200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20256014806-98.2025.4.06.3801
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara JEF de Juiz de Fora
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO07/11/20250025485-57.2011.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR16/09/20250025474-28.2011.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL10/09/20250802500-38.2018.4.05.8200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL09/09/20250002799-63.2009.4.05.8200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20256002065-90.2025.4.06.3812
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
- ProcessoTJPRPETIçãO CíVEL09/04/20250000878-80.2020.8.16.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível de Altônia
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/12/20244096360-78.2004.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
- ProcessoTJPRPETIçãO CíVEL03/12/20240000880-50.2020.8.16.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível de Altônia
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.