Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DANTAS DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DANTAS DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20260007966-35.2026.4.05.8404
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20260004770-86.2023.4.05.8202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 15ª Vara Federal PB
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20260804469-21.2026.8.20.5108
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO07/10/20260817369-34.2026.8.20.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260043270-44.2025.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal RN
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260049024-37.2013.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260002956-10.2026.4.05.8404
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260006231-64.2026.4.05.8404
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal RN
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20260905684-07.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260801404-05.2023.8.20.5114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20250012195-84.2025.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal RN
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20240002025-21.2024.8.25.0083
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Civel de Aracaju
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/05/20220003949-35.2022.8.25.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Civel de Aracaju
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/05/20210000317-38.2021.8.25.0083
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8º Juizado Especial Cível de Aracaju
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA03/05/20210000316-53.2021.8.25.0083
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Civel de Aracaju
- ProcessoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/03/20210043948-55.2019.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Cível de Aracaju
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.