Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA CARNEIRO DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA CARNEIRO DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJCEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/01/20260200095-07.2025.8.06.0138
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pacoti
- ProcessoTJPEUSUCAPIãO03/11/20250079164-11.2022.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 10ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas25/09/20251111147-57.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJCEAlvará Judicial - Lei 6858/8018/03/202502000950720258060138
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pacoti
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível25/01/202402000183220248060138
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pacoti
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.