Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
48 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20261004917-48.2026.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Sabará
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260861829-63.2023.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20265019884-16.2026.4.04.7001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO02/10/20261005218-72.2025.8.26.0565
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20260038855-90.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPRUSUCAPIãO02/10/20260002879-33.2009.8.16.0037
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível de Campina Grande do Sul
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265003759-25.2025.4.03.6325
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260816315-53.2024.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265025614-57.2024.8.21.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265000723-86.2023.8.13.0713
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260800770-25.2023.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal CE
- PublicaçãoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/07/20260815829-34.2025.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.