Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
72 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/07/20260815829-34.2025.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20260806837-76.2023.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal RN
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/07/20261016714-15.2023.8.26.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/07/20261016710-75.2023.8.26.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/06/20265006845-34.2024.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL19/06/20260834812-81.2025.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/06/20261016713-30.2023.8.26.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/06/20260677296-10.2000.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.