Publicações e processos que mencionam “MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 10 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/06/20265038655-17.2018.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/05/20265005130-84.2025.8.13.0287
… 5005130-84.2025.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos. Tendo em vista a concordância da parte executada, homologo o …
Ver documento original - PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/05/20265006729-48.2025.8.08.0012
… 5643 Processo n. 5006729-48.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIEL MACIEL MARTINS([documento omitido]); JOSE DARLY DE FREITAS([documento omitido]); MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA([documento omitido]); JOSE ANTONIO RAMOS FREITAS([documento omitido]); MARILENE RAMOS FREITAS([documento omitido]); PAULO SERGIO RAMOS FREITAS([documento omiti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/01/20265038655-17.2018.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/12/20255005130-84.2025.8.13.0287
… nida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005130-84.2025.8.13.0287 REQUERENTE: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/9 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/10/20255005130-84.2025.8.13.0287
… 05130-84.2025.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 10 d …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20257008291-60.2023.8.22.0005
… irro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7008291-60.2023.8.22.0005 Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer Parte autora: EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA, [documento omitido], GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 680, - DE 400/401 A 692/693 NOVA BRASILIA - 76908-382 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte auto …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/09/20255005130-84.2025.8.13.0287
… Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5005130-84.2025.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. STEFANO ALAIN MIRAN …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20255038655-17.2018.8.13.0024Ver documento original
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível23/07/202405340628120248040001
Maria Aparecida Freitas da Silva — Requerente · Condomínio
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.