Publicações e processos que mencionam “MARCOS PAULO DA FONSECA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS PAULO DA FONSECA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20255160403-74.2022.8.13.0024
… Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5160403-74.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: MARCOS PAULO DA FONSECA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS VEICULAR -VALORIZA CAR [documento omitido]/0001-16 DESPACHO Vistos, etc. Desarquivar autos. Recolh …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20255011199-21.2025.8.13.0518
… -21.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Requerente: MARCOS PAULO DA FONSECA [documento omitido] Requerido: ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 18.715.615/0001-60 Nos termos do Ofício nº 4517/2025 – SEJUD/SEPAD/NUGEPNAC, bem como em atenção ao …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20255160403-74.2022.8.13.0024
… Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5160403-74.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: MARCOS PAULO DA FONSECA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS VEICULAR -VALORIZA CAR [documento omitido]/0001-16 DESPACHO Vistos etc. Considerando que já houve …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/07/20255011199-21.2025.8.13.0518
… 11199-21.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: MARCOS PAULO DA FONSECA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimar as partes para que especifiquem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se há pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/07/20255160403-74.2022.8.13.0024
… Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5160403-74.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: MARCOS PAULO DA FONSECA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS VEICULAR -VALORIZA CAR [documento omitido]/0001-16 SENTENÇA Vistos, etc. Rejeito os embargos de de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.