Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO DE FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO DE FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
43 documentos · página 3
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/03/20230015330-90.2022.8.16.0019
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível13/02/20231002157-50.2018.8.26.0081
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTRF3CARTA PRECATóRIA CíVEL30/05/20225005033-72.2019.4.03.6183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20210009401-67.2014.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20210005645-79.2019.8.16.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível de Londrina
- ProcessoTJSPUsucapião04/12/20171009295-75.2015.8.26.0048
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.