Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO DE FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO DE FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
43 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO01/06/20260060544-27.2016.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO01/06/20260060544-27.2016.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/01/20261021810-82.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/01/20261021810-82.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/01/20261021810-82.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/01/20261021810-82.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/01/20261021810-82.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/01/20261021810-82.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/01/20261021810-82.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/01/20261021810-82.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/01/20261021810-82.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/01/20261021810-82.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL14/11/20250008967-92.2019.8.16.0019
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20250000056-78.2022.4.05.8312
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 34ª Vara Federal PE
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20255019176-58.2025.8.24.0033
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20255021207-85.2024.8.24.0033
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí
- ProcessoTRF3AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL21/02/20255060721-75.2023.4.03.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/05/20230015140-30.2022.8.16.0019
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.