Publicações e processos que mencionam “MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL13/11/20260018741-78.2025.8.17.2810
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL30/10/20260018740-93.2025.8.17.2810
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260800409-41.2023.8.10.0079
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800409-41.2023.8.10.0079 Autor: MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamante: ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES (OAB 17569-MA) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Determino a expedição do Alvará …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260800409-41.2023.8.10.0079
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800409-41.2023.8.10.0079 Autor: MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamante: ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES (OAB 17569-MA) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Determino a expedição do Alvará …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20265091012-06.2021.4.02.5101
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5091012-06.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO RANGEL (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DE PAULA (OAB RJ058122) ADVOGADO(A) : AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ207257) EMBARGANTE : LUCIANA RIBE …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEHABILITAçãO DE CRéDITO12/06/20260075475-51.2025.8.17.2001
… 643,20 (cento e sessenta mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), a título de crédito trabalhista principal, em nome do Requerente/Impugnante, MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO - [documento omitido]; bem como o valor R$ 17.007,77 (dezessete mil sete reais e setenta e sete centavos), a título de crédito relativo aos honorários advocatí …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260018739-11.2025.8.17.2810
… 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0018739-11.2025.8.17.2810 AUTOR(A): MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO RÉU: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Vistos, etc. MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, já qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO …
Ver documento original - ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/04/20260001688-50.2026.8.17.2810
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/03/20260800409-41.2023.8.10.0079
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800409-41.2023.8.10.0079 Autor: MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamante: ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES (OAB 17569-MA) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/03/20260800409-41.2023.8.10.0079
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800409-41.2023.8.10.0079 Autor: MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamante: ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES (OAB 17569-MA) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/03/20260800409-41.2023.8.10.0079
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800409-41.2023.8.10.0079 Autor: MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamante: ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES (OAB 17569-MA) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SEN …
Ver documento original - ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20250018738-26.2025.8.17.2810
- ProcessoTJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública25/05/202308004094120238100079
MANOEL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO — AUTOR · Rural (Art. 48/51)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.