Publicações e processos que mencionam “MANOEL DA SILVA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL DA SILVA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
59 documentos · página 3
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/03/20261030849-92.2023.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/03/20261001645-50.2025.4.01.3703
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/03/20261005390-71.2025.4.01.3304
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/02/20260602095-95.2024.8.04.2500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Autazes - JE Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/02/20265003142-91.2025.8.13.0363
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/01/20265003142-91.2025.8.13.0363
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/12/20251005520-34.2025.4.01.3701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO01/12/20250800044-86.2023.8.14.0107
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento11/09/202514154008820258120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20250005161-71.2006.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20250072695-94.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO)
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20250800080-66.2022.8.18.0103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/07/20251004202-59.2024.8.11.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/07/20250005114-09.2021.4.03.6322
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.