Publicações e processos que mencionam “MANOEL DA SILVA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL DA SILVA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
59 documentos · página 2
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível04/08/20260818278-37.2022.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL21/07/20260007705-09.2010.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20268000245-84.2024.8.05.0205
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20260800760-80.2024.8.18.0103
- Papel
- Parte
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA02/07/20260000059-70.2015.8.18.0103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA22/06/20260004634-39.2013.4.01.3906
- Papel
- Parte
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/06/20260601993-73.2024.8.04.2500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Autazes - JE Cível
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL11/06/20260033506-48.2015.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO27/05/20268067881-39.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/05/20260007857-96.2016.8.14.0123
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Novo Repartimento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/05/20265003142-91.2025.8.13.0363
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/05/20260600320-45.2024.8.04.2500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Autazes - JE Cível
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/04/20260687121-65.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.