Publicações e processos que mencionam “LUIZ GONZAGA NOGUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ GONZAGA NOGUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL08/10/20265001204-28.2025.8.13.0471
… 8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA [documento omitido] e outros RÉU: FERNANDO ANTONIO GONCALVES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por Luiz Gonzaga …
Ver documento original - PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260167260-43.2012.8.06.0001
… minio Edificio Silvia Executado: MARIA VALDISA GIRAO e outros (2) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que se trata de cumprimento de sentença movido por LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO e JOSÉ WESLEY SOUZA DOS SANTOS, advogados de Condominio Edificio Silvia, relacionado aos honorários de sucumbência fixados na sentença de ID 123893154. D …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO10/09/20261003304-16.2025.8.26.0292
… cumento omitido] e MARLENE BORGES RODRIGUES [documento omitido] , ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel situado na Rua Luiz Gonzaga Nogueira de Macedo, nº 118, Lote nº 31 da Quadra "H", do loteamento denominado "Jardim Terras de São João", Jacareí/SP, com área de 250,00 m² , alegando posse mansa e p …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260014175-59.2026.4.05.8100
… GTON MARTINS DO CARMO ADVOGADO do(a) AUTOR: ADONIRAN FREIRE PESSOA - CE48846 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - CE22732 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - CE23482 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA R E L A T Ó R I O Dispensado, ex vi do art. 38, da Lei nº 9.099/95. F U N D A M E N T …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEEXECUçãO FISCAL22/06/20260005777-96.2018.8.06.0064
… os: [] Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA Executado(a): EXECUTADO: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA Valor da causa: R$ 10.017,35 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0005777-96.2018.8.06.0064 Citando(a)(s): Nome: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA - [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/05/20260805449-97.2025.4.05.8100
… RMANDO DE FARIAS LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: ADONIRAN FREIRE PESSOA - CE48846 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - CE22732 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - CE23482 REU: UNIÃO FEDERAL, GLEYDES CAVALCANTI DE CARVALHO LIMA ADVOGADO do(a) REU: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753 SENTENÇA Trata-se de proc …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO17/04/20260006401-75.2026.4.05.8100
… 26.4.05.8100 REQUERENTE: PRA TODA OBRA LTDA, ALEXSANDRO DO REGO SOBREIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ADONIRAN FREIRE PESSOA - CE48846 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - CE23482 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - CE22732 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de Embargos à Execu …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260005663-78.2012.4.05.8100
… Nº 0005663-78.2012.4.05.8100 REQUERENTE: MESSIAS CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - CE22732 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - CE23482 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SAULO GONCALVES SANTOS - CE22281 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de cumprimen …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEEXECUçãO FISCAL17/04/20260065403-80.2017.8.06.0064
… .2023.8.06.0297] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA Parte Executada: EXECUTADO: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA DECISÃO I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cogitam-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela LUIZ GONZAGA NOGUEIRA com o objetivo de sanar possível vícios de omissão e …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260003171-95.2026.4.05.8109
… O MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - CE22732 ADVOGADO do(a) AUTOR: ADONIRAN FREIRE PESSOA - CE48846 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - CE23482 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260209419-15.2023.8.06.0001
… BESSA MARTINS Vistos. No intuito de impulsionar o feito bem como prosseguir com a celeridade processual, determino a intimação dos próprios advogados, senhores LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO OAB/CE sob o n. 23.482 e JOSÉ WESLEY SOUZA DOS SANTOS OAB/CE sob o n. 22.732, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareçam acerca de suas habilitaç …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260002974-43.2026.4.05.8109
… ASSIS SOUSA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ADONIRAN FREIRE PESSOA - CE48846 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - CE22732 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - CE23482 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUANA DO VALE FACUNDO - CE34881 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem do(a) MM. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL08/04/20265001204-28.2025.8.13.0471
… Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5001204-28.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) LUIZ GONZAGA NOGUEIRA [documento omitido] e outros FERNANDO ANTONIO GONCALVES [documento omitido] Renove-se vista às partes para especificação de provas. ISADORA DE SA FERRARI Pará …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/03/20265013592-94.2024.8.13.0471
… 35660-031 PROCESSO Nº: 5013592-94.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ALBERT BARBOSA DOS REIS ALVES [documento omitido] LUIZ GONZAGA NOGUEIRA [documento omitido] Fica a procuradora intimada para conferir se os dados gravados na certidão de honorários estão corretos. IVANA SILVA VASCONCELOS Pará De Mi …
Ver documento original - PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA23/02/20260252582-16.2021.8.06.0001
… A Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Flávia Pearce Furtado, patrona do Condomínio do Edifício Marajaik em desfavor de Empório Açaí LTDA e Luiz Gonzaga Nogueira, almejando o pagamento no valor de R$2.858,33 (dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), referente aos honorários advocatícios s …
Ver documento original - PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA23/02/20263023368-68.2025.8.06.0001
… 8.2025.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [[Seguro]] REQUERENTE: CAIQUE NORMANDO DE FARIAS LIMA REQUERIDO: SABEMI SEGURADORA SA RELATÓRIO Luiz Gonzaga Nogueira Filho formulou pedido de cumprimento de sentença em face da Sabemi Seguradora S.A. No ID.184474064, foi determinada a intimação do executado para pagar volunta …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/02/20265001204-28.2025.8.13.0471
… 8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA [documento omitido] e outros RÉU: FERNANDO ANTONIO GONCALVES [documento omitido] DESPACHO Vistos. Intime-se a parte embargante para que, caso queira, no prazo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/12/20255013592-94.2024.8.13.0471
… 0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: ALBERT BARBOSA DOS REIS ALVES [documento omitido] RÉU: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Vista às partes do retorno dos autos após o julgamento do recurso. Nada sendo requerido, arquive-se. Pará De Minas, d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20255013592-94.2024.8.13.0471
… S GERAIS 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5013592-94.2024.8.13.0471 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): ALBERT BARBOSA DOS REIS ALVES [documento omitido] Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5013592-94.2024.8.13.0471 EMENT …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO14/10/20251022507-61.2024.8.26.0562
… Santos já foi intimada e se manifestou à fl. 185, alegando falta de interesse no feito. Proceda a Serventia à retificação do cadastro do processo em relação a Luiz Gonzaga Nogueira, Lucidalva Rodrigues Silva Nogueira e Prefeitura Municipal de Santos, os incluindo na condição de confrontantes do imóvel usucapiendo. Intime-se novamente a Pr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.