Publicações e processos que mencionam “LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
202 documentos entre os 213 mais recentes — há mais documentos além deles · página 3
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260013830-26.1997.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/10/20260306344-18.2014.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/10/20260301620-34.2015.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/10/20260110110-49.2003.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20268039249-93.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20260052555-11.2002.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20268045447-49.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Marcelo Silva Britto
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20260110365-41.2002.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260147614-79.2009.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20268179234-79.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20268113857-59.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBANOTIFICAçãO01/10/20268048446-16.2019.8.05.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMONITóRIA29/09/20268122596-55.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL28/09/20260753751-23.2012.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20260069624-56.2002.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL24/09/20260814058-64.2017.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260566571-53.2015.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL24/09/20260083082-48.1999.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Joséfison Silva Oliveira
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL23/09/20260090661-66.2007.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Cícero Landin Neto
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260000033-62.1997.8.05.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.