Publicações e processos que mencionam “LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
202 documentos entre os 213 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/11/20260362577-69.2013.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vice Presidência
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/11/20260350550-88.2012.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Cynthia Maria Pina Resende
- ProcessoTJBAFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE04/11/20260059150-84.2006.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20260334727-30.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL02/11/20268012397-34.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20260171891-66.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL27/10/20260001498-22.2000.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20268192571-04.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20260002307-27.2012.8.05.0248
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO22/10/20268019981-53.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20268020766-80.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/10/20268056537-54.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Almir Pereira de Jesus
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL20/10/20260515951-95.2019.8.05.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
- ProcessoTJBAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL20/10/20260090135-12.2001.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20260120952-93.2000.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20268017882-27.2025.8.05.0039
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/10/20260502310-28.2016.8.05.0039
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL14/10/20260111430-76.1999.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260042781-25.2000.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260531635-36.2014.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.