Publicações e processos que mencionam “LUCIENE LIEGE MATOS DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIENE LIEGE MATOS DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260806461-91.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260808146-33.2026.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/03/20260808146-33.2026.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.